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Wellington Fernandes de Oliveira Júnior
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
USUCAPIÃO. PROVA DA POSSE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Cumpridas as formalidades legais e tendo os confrontantes sido citados, assim como cientificados os representantes da Fazenda Pública...
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OAB - Mato Grosso do Sul
Notícia ·
há 23 anos
Advogados podem examinar e copiar autos mesmo sem procuração
Os advogados podem examinar e copiar autos de processos concluídos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando as ações não forem sigilosas. O entendimento é do Tribunal de Ética da OAB paulista,...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 14 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DAPERSONALIDADE JURÍDICA. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIACOM A...
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